PAUTA DO DIA: PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO
PAUTA DO DIA: PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO
PUBLICADO EM 13/12/2021 - 11:25
Durante a Sessão Ordinária do Poder Legislativo desta segunda-feira, 13 de dezembro, às 14h, serão analisados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santiago para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a limitação da concessão de benefícios fiscais relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no âmbito do Município de Santiago.”Razões de Veto nº 001/2021, autoria do Poder Executivo, “ Razões de Veto do Projeto de Lei nº 026/2021, do Poder Legislativo que “Institui a “Semana do Voluntariado na Causa Animal no Município de Santiago-RS.”
