+
-
Acessibilidade
Contraste
CÂMARA DE SANTIAGO
Regimento interno
Funções da Cãmara
Mesa Diretora
Bancadas
Estrutura organizacional
Servidores
Auditório Caio Fernando Abreu
Cidadão Santiaguense
Vereadores
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Leis Municipais
LicitaCon
Relatórios de Gestão
Pesquisar diárias
Licitações
Convite
Tomada de preço
Contratação Direta
Pregão
Licitações
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Controle Patrimonial
QUADRO FUNCIONAL
REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS
Portal da Transparência
Proposições
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
INDICAÇÃO
LEIS
Lei Complementar
LEI ORDINÀRIA
moções
MOÇÃO DE APOIO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
MOÇÃO DE REPÚDIO
OFÍCIO
PEDIDOs
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PROJETOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
SUBSTITUTIVO
RESOLUÇÃO DE MESA
Proposições anteriores a 01/12/2023
Proposições após a 01/12/2023
Portarias
Termo de Posse
PROCESSOS LEGISLATIVOS
Atas das Sessões
Legislação
Comissões
Pauta das Sessões
Licitações
CÂMARA DE SANTIAGO
Regimento interno
Funções da Cãmara
Mesa Diretora
Bancadas
Estrutura organizacional
Servidores
Auditório Caio Fernando Abreu
Cidadão Santiaguense
Vereadores
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Leis Municipais
LicitaCon
Relatórios de Gestão
Pesquisar diárias
Licitações
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Controle Patrimonial
QUADRO FUNCIONAL
REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS
Portal da Transparência
Proposições
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
INDICAÇÃO
LEIS
moções
OFÍCIO
PEDIDOs
PROJETOS
REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
SUBSTITUTIVO
RESOLUÇÃO DE MESA
Proposições anteriores a 01/12/2023
Proposições após a 01/12/2023
Portarias
Termo de Posse
PROCESSOS LEGISLATIVOS
Atas das Sessões
Legislação
Comissões
Pauta das Sessões
Licitações
Menu
FECHAR
CÂMARA DE SANTIAGO
Vereadores
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Proposições
PROCESSOS LEGISLATIVOS
Licitações
Home
Publicações Oficiais
DOCUMENTOS LEGISLATIVO
Resoluções/Decretos após 01/01/2024
Filtrar
Filtrar
Título
Descrição
Data inicial
Data final
APLICAR FILTROS
LIMPAR TODOS FILTROS
Resoluções/Decretos após 01/01/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Publicação: 04/06/2024 às 12:19
Descrição:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 04 DE JUNHO DE 2024...
LER MAIS
