Durante a Sessão Ordinária do Poder Legislativo desta segunda-feira, 25 de outubro, às 14h, serão analisados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 033/2021, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.”
Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santiago, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Santiago a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Art. 1º e inclui Parágrafo Único no Art. 2º da Lei Municipal nº 288/2021.”
Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui no Município de Santiago a Semana Municipal do Lixo Zero a ser comemorada na última semana do mês de outubro.”
