PAUTA DO DIA: PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE NOVEMBRO
PAUTA DO DIA: PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE NOVEMBRO
PUBLICADO EM 29/10/2021 - 16:54
Durante a Sessão Ordinária do Poder Legislativo desta segunda-feira, 3 de novembro, às 9h, serão analisados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Complementar nº 02/2017.”
Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera Programa de Governo na LDO/2021, LOA/2021 e PPA 2018-2021, abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Santiago a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, para o fim que especifica.”
