PAUTA DO DIA: PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO
PAUTA DO DIA: PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO
PUBLICADO EM 30/08/2021 - 11:13
Durante a Sessão Ordinária do Poder Legislativo desta segunda-feira, 30 de agosto, às 14h, serão analisados os seguintes projetos: Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o caput e o § 1º, e acrescenta o § 3º ao Art. 3º da Lei Municipal nº 241/2020, que Autoriza o Município a Instituir o Projeto “Pila Verde” para Incentivar a Separação do Resíduo Orgânico e Diminuir os Custos com Destinação Final dos Resíduos Domésticos.”Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Programa de Serviços de Atendimentos e Estudos Interdisciplinares (SAEI) no Município de Santiago/RS.”Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel a título de doação.”
