AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

A Câmara de Vereadores de Santiago torna público que pretende realizar Dispensa de Licitação, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Resolução de Mesa nº 73/2023, desta Casa Legislativa, cujo objeto, procedimentos e instruções estão descritos nos documentos disponibilizados nos anexos desta publicação.

Constitui
objeto Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para manutenção das
atividades do Poder Legislativo, na Câmara de Vereadores de Santiago–RS, conforme
descrito no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA