Formado em Direito pela URI Santiago, Fernando Oliveira é o mais jovem vereador do município eleito aos 25 anos com 899 votos. Estudioso da ciência política, do Direito, Economia e dos processos legislativos, Fernando carrega as bandeiras de políticas públicas pra juventude e a liberdade, típico de um liberal que defende livre iniciativa, a luta contra aumento de impostos, a responsabilidade com o uso de dinheiro público, parcerias público-privadas e o fim de privilégios da classe política. Cursa na Fundação do Ministério Público a pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Fernando foi presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Apolinário Porto Alegre, do Diretório Acadêmico do Curso de Direito (URI Santiago), do Diretório Central dos Estudantes (URI Santiago), e do Conselho de Representação do Aluno da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo, dentre outras funções voluntárias que ocupou.
Lutou para incluir a rodovia ERS 377 no programa Avançar, o que garantiu mais de R$ 21 milhões para a recuperação asfáltica e sinalização desta importante rodovia para Santiago e região.
Na Câmara de Vereadores é autor da Lei IPTU Verde (Lei Municipal nº 301/2021), importante lei que bonifica com até 15% de descontos no IPTU as residências que adotam práticas de sustentabilidade, como energia solar, reuso de água, armazenamento de água da chuva e compostagem, entre outras.
Também é autor da Lei dos Fios (Lei Municipal nº 286/2021) que regula o uso de fiação por rede aérea em postes, obrigando as empresas a remover os fios caídos, rompidos e desativados, bem como efetuar o alinhamento de fios embarrigados.
Entre a atuação legislativa, o vereador Fernando Oliveira é autor da emenda que obriga o exame de aptidão psicológica para o concurso da guarda municipal. Também é autor da emenda que proíbe contratação de pessoas condenadas pelas leis Maria da Penha e Feminicídio no âmbito da administração pública de Santiago, para preservar os espaços de elaboração e discussão de políticas públicas para as mulheres. Na área de políticas públicas para as mulheres, é autor dos seguintes projetos indicações:
* O estudo das noções básicas das leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas da rede municipal;
* A criação da Casa de Acolhimento da Mulher, espaço institucional para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos;
* A criação do convênio com a rede hoteleira para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 18 anos.
Na geração de emprego e renda, é autor do projeto indicação que cria a Incubadora Municipal de Santiago, para possibilitar a criação de novas empresas com espaço apropriado, orientação técnica e assessoria, possibilitando que os novos negócios entrem no mercado de forma consolidada.
Na apicultura, é autor do projeto que cria a Indicação Geográfica do Mel do Vale do Jaguari, para agregar valor ao produto, fortalecendo toda cadeia apícola que é responsável por mais de 800 empregos diretos na região. Também é autor do projeto que busca a criação da primeira linha de crédito específica para apicultura do Brasil e o projeto da Feira Nacional do Mel do Vale do Jaguari (FENAMEL), feira itinerante multi-setorial que a cada edição acontecerá em um dos nove municípios do Vale do Jaguari, fomentando o turismo e os negócios, fortalecendo a identidade regional como a região do Mel do Vale do Jaguari.
Profissionalmente, Fernando é Coordenador Jurídico do Escritório Jobim Advogados Associados, que conta com 107 anos de história na advocacia privada, tendo sede em Santa Maria (RS) e filiais em Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF).
