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Emendas
  • EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023.
  • Publicação: 07/06/2023 às 16:28
  • Descrição: "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL N° 059/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO".

     

    Emenda Redacional PLC 002 2023...
  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023.
  • Publicação: 18/05/2023 às 15:57
  • Descrição: Altera os artigos: 2°, 3° e 7° do Projeto de Lei n° 021/2023 .

     

    CCF18052023 (1)...
  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.
  • Publicação: 26/12/2022 às 14:08
  • Descrição: Emenda Substitutiva ao PL 082-2022...
  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.
  • Publicação: 26/12/2022 às 14:07
  • Descrição: Emenda Aditiva ao PL 082-2022 (1)...
  • EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 22/09/2022 às 13:04
  • Descrição: Emenda Redacional ao PDL 003. 2022...
  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 036/2022
  • Publicação: 09/06/2022 às 13:58
  • Descrição: CCF09062022...
  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022
  • Publicação: 19/05/2022 às 16:46
  • Descrição: Emenda Supressiva ao PL 002-2022...
  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022.
  • Publicação: 13/04/2022 às 14:59
  • Descrição: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 QUE INSTITUI AO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 28 DE SETEMBRO COMO DIA DO CICLISTA.

     

    Emenda Supressiva ao PL 0102022...
  • Emenda Redacional ao Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Poder Legislativo.
  • Publicação: 10/03/2022 às 13:42
  • Descrição: “Autoriza o Município de Santiago instituir a “Ação Premiada” e dá outras providências.”

     

    Emenda Redacional ao PL 0212022...
  • Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei nº 015/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 118/2009”
  • Publicação: 07/02/2022 às 16:33
  • Descrição: O vereador Fernando Silveira de Oliveira, da bancada do Progressistas, usando das atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência apresentar a seguinte Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei nº 015/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 118/2009”

     

    Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei nº 0152022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1182009”...