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Aprovado por maioria
  • PL 008/2016
  • Publicação: 06/04/2016 às 14:21
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2016 E LOA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
  • PL 052/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 11:44
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010.”...
  • PL 035/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 11:40
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2013”...
  • PL 043/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 11:38
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/2008.”...
  • PL 041/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 11:34
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE SANTIAGO.”...
  • PL 030/2015
  • Publicação: 27/10/2015 às 15:49
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”...
  • PL 015/2015
  • Publicação: 08/10/2015 às 14:57
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Mesa Diretora) que: “ Concede gratificação aos membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Poder Legislativo, do Município de Santiago."...
  • PL 015/2015
  • Publicação: 08/10/2015 às 14:36
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"....