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Aprovado por maioria
  • PL 018/2017
  • Publicação: 04/12/2017 às 10:54
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador TADEU MACHADO – PP), que: “Dispõe sobre proibir a divulgação ou acesso de crianças  e adolescentes a imagens, músicas, textos  pornográficos ou obscenos, e dá outras providências”....
  • PL 064/2017
  • Publicação: 04/12/2017 às 10:44
  • Descrição: Autor: Poder Executivo: "DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”....
  • PL 063/2017
  • Publicação: 04/12/2017 às 10:42
  • Descrição: Autor: Poder Executivo: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 025/2017
  • Publicação: 07/06/2017 às 14:40
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
  • PL 013/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:38
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 073/2012”...
  • PL 034/2016
  • Publicação: 11/01/2017 às 10:52
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”....
  • PL 015/2016
  • Publicação: 01/06/2016 às 14:46
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Altera a Lei Municipal nº 044/2010.” ...
  • PL 002/2016
  • Publicação: 17/05/2016 às 17:05
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul.”...
  • PL 004/2016
  • Publicação: 13/05/2016 às 15:43
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo - Que "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Santiago, RS, para o quadriênio 2017/2020."
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  • PL 003/2016
  • Publicação: 13/05/2016 às 15:39
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo - Que: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santiago para o quadriênio 2017/2020."...