Câmara Municipal de Santiago

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Tramitando nas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 070/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Publicação: 28/11/2023 às 13:42
Descrição: "ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N° 515/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATURIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE SANTIAGO TEM EM FACE DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PL 070 - 2023 - EXC...

PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Publicação: 28/11/2023 às 13:40
Descrição: "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 58/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO PROCURADOR-GERAL, DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, PROCURADOR-GERAL, CHEFE DE GABINETE E ...

PROCESSO DE CONTAS N° 004146-02.00/19-1 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL
Publicação: 26/10/2023 às 11:58
Descrição: "PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019".

Processo de contas nº 004146-02.00 19-1...

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023
Publicação: 23/08/2023 às 11:28
Descrição: "TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS".

Projeto de Decreto Legislativo 002 - 2023...

PROJETO DE LEI 025/2021 – PODER LEGISLATIVO
Publicação: 26/10/2021 às 14:41
Descrição: ALTERA O ARTIGO 6º E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 301/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA SUSTENTÁVEL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE, DENOMINADO IPTU VERDE...

PROJETO DE LEI 024/2021 – PODER LEGISLATIVO
Publicação: 19/10/2021 às 13:21
Descrição: INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO...

PROJETO DE LEI 022/2021 – PODER LEGISLATIVO
Publicação: 13/10/2021 às 11:13
Descrição: INSTITUI O APLICATIVO DO PROGRAMA CIDADE ATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO...

PROJETO DE LEI 020/2021 – PODER LEGISLATIVO (RETIRADO)
Publicação: 14/09/2021 às 12:59
Descrição: INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...