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Aprovado por unanimidade
  • PL 015/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:41
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2015”...
  • PL 014/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:39
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 053/2013”...
  • PL 012/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:36
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95”...
  • PL 011/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:35
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes dE Estratégia Saúde da Família – ESF, para o exercício de 2017, e dá outras providências.”...
  • PL 010/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:33
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95”...
  • PL 009/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:31
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.”...
  • PL 007/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:30
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2004”...
  • PL 008/2017
  • Publicação: 24/04/2017 às 14:26
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, agentes comunitários de saúde, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
  • PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2014
  • Publicação: 18/04/2017 às 12:22
  • Descrição: Autor: Tribunal de Contas do RS....
  • PL 005/2017
  • Publicação: 15/03/2017 às 15:18
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95”...