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Aprovado por unanimidade
  • PL 038/2017
  • Publicação: 29/08/2017 às 13:13
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 044/2010”....
  • PL 037/2017
  • Publicação: 29/08/2017 às 12:19
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “DISPÕE ACERCA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, INSTITUI O BANCO DE HORAS E REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PREVISTO NO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 020/95”....
  • PL 036/2017
  • Publicação: 29/08/2017 às 12:07
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR”....
  • PL 035/2017
  • Publicação: 29/08/2017 às 12:01
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO”....
  • PL 033/2017
  • Publicação: 29/08/2017 às 11:58
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL  PARA  O QUADRIÊNIO  2018/2021  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 027/2017
  • Publicação: 29/08/2017 às 11:54
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”....
  • PL 026/2017
  • Publicação: 29/08/2017 às 11:51
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTIAGO”....
  • PL 030/2017
  • Publicação: 13/07/2017 às 11:48
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE JUROS E MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”....
  • PL 008/2017
  • Publicação: 12/07/2017 às 15:12
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Gildo – PP), que: “Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, no município de Santiago”....
  • PL 007/2017
  • Publicação: 12/07/2017 às 14:44
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Davi Vernier – PP), que: “Denomina de MUSEU E ARQUIVO HISTORICO PEDRO PALMEIRO, o Museu Municipal, na Cidade de Santiago-RS”....