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Aprovado por unanimidade
  • PL 044/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 12:40
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.”...
  • PL 020/2015
  • Publicação: 22/12/2015 às 13:50
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Vereador Antonio Carlos dos Santos Gomes – PP) que: “Denomina Rua Ivo Batista Nunes, no Bairro Ana Bonatto.”...
  • PL 038/2015
  • Publicação: 04/12/2015 às 13:23
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E ENFERMEIRO.”...
  • PL 036/2015
  • Publicação: 04/12/2015 às 13:21
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011, CRIA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
  • PL 018/2015
  • Publicação: 18/11/2015 às 15:34
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Mesa Diretora) que: “Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo, do Município de Santiago.”...
  • PL 034/2015
  • Publicação: 12/11/2015 às 13:38
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO.” ...
  • PL 033/2015
  • Publicação: 12/11/2015 às 13:19
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
  • PL 017/2015
  • Publicação: 27/10/2015 às 15:56
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Vereador José Leovegildo – PP) que: “Institui a Segregação dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Santiago”....
  • PL 031/2015
  • Publicação: 08/10/2015 às 14:49
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EMPRESARIAL DE SANTIAGO.”...
  • PL 032/2015
  • Publicação: 08/10/2015 às 14:44
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...