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Proposições
  • VEREADOR HAROLDO POUEY 04-07-2023
  • Publicação: 04/07/2023 às 11:38
  • Descrição: Que a Mesa Diretora encaminhe o presente Projeto de Lei a estudo das Comissões competentes, para que posteriormente seja submetido à apreciação em plenário, no intuito de instituir no âmbito municipal o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.   PROJ. LEI AGOSTO 1 INFANCIA...
  • VEREADORA EVA MULLER 28-06-2023
  • Publicação: 28/06/2023 às 11:23
  • Descrição: Solicita, que a mesa Diretora encaminhe ao Executivo Municipal a proposição - indicação que da “DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR OS SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONSULTAS MÉDICAS VETERINÁRIAS, SEM PERDA DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS NOS CASOS DE DOENÇAS.”

     

    Projeto de Lei - Dispensa médica para levar os animais no MV...
  • VEREADORA EVA MULLER 28-06-2023
  • Publicação: 28/06/2023 às 11:22
  • Descrição: Solicita, que a mesa Diretora encaminhe ao Executivo Municipal a proposição - indicação que “DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO DA BASE DAS GOLEIRAS QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.”

     

    Projeto de Lei - Goleiras fixas...
  • VEREADOR FERNANDO OLIVEIRA 01-06-2023
  • Publicação: 01/06/2023 às 15:59
  • Descrição: Que seja encaminhado ao Poder Executivo, Proposição Indicação, para
    que seja estudada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a criação
    do Festival de Artes, Literatura, Tradição e Cultura de Santiago.

     

    projeto do festival...
  • VEREADOR FERNANDO OLIVEIRA 01-06-2023
  • Publicação: 01/06/2023 às 15:58
  • Descrição: Que a Mesa Diretora encaminhe o presente Projeto de Lei Complementar
    para estudo das Comissões competentes, e que posteriormente seja submetido
    à apreciação em plenário, cuja matéria “Altera o inciso I do artigo 132 da Lei
    Municipal nº 59 de 2017 que dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas
    do município de Santiago”.

     
    ...
  • VEREADOR DÉCIO LOUREIRO 29-05-2023
  • Publicação: 29/05/2023 às 13:30
  • Descrição: Que a mesa diretora encaminhe ao Executivo Municipal para que o mesmo entre em contato com os órgãos competentes, solicitando a instalação de um Campus do Instituto Federal Farroupilha em Santiago-RS.   Proposição Vereador Décio Loureiro_...
  • VEREADOR HAROLDO POUEY 26/05/2023
  • Publicação: 26/05/2023 às 16:03
  • Descrição: Que a Mesa Diretora encaminhe o presente Projeto de Lei a estudo das Comissões competentes, para que posteriormente seja submetido à apreciação em plenário, no intuito de instituir no âmbito municipal a “Semana do Campo Limpo”, a ser referenciada anualmente, no mês de agosto.   PROJ. LEI DIA DO CAMPO LIMPO...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 26-05-2023
  • Publicação: 26/05/2023 às 15:55
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para que seja feita parceria com Centro Empresarial de Santiago (CES) e Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), onde oportunizará desconto a crianças e adolescentes com deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), na compra de materiais escolares.
  • VEREADOR FERNANDO OLIVEIRA 18-05-2023
  • Publicação: 18/05/2023 às 11:34
  • Descrição: Que seja encaminhado ao Poder Executivo, Proposição Indicação, para
    que seja criada e liderado pelo Poder Executivo, uma Comissão Comunitária que
    reúna o Poder Público, instituições, entidades e demais organizações, junto com
    a Universidade, para buscar a implementação do curso de Medicina em
    Santiago.

     

    projeto da medici...
  • VEREADOR FERNANDO OLIVEIRA 08-05-2023
  • Publicação: 08/05/2023 às 11:12
  • Descrição: Que seja encaminhado ao Poder Executivo, Proposição Indicação, para
    que seja estudada a viabilidade de fazer uma extensão do Ponto de Táxi em
    frente a Secretaria de Saúde para a nova sede do PAM (Pronto Atendimento
    Municipal), na avenida Júlio de Castilhos, em frente a Pracinha de Brinquedos.

     

    Ponto de Taxi em frente ao PAM...