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Proposições
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 04-05-2023
  • Publicação: 04/05/2023 às 16:00
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para que seja criado Projeto de Lei que institui “O dia 04 de outubro dia da Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Santiago”.   PROPOSIÇÃO Institui o dia 04 de outubro de Conscientização e Proteção aos animais...
  • VEREADOR FERNANDO OLIVEIRA 28-04-2023
  • Publicação: 28/04/2023 às 11:10
  • Descrição:  

    O vereador Fernando Oliveira, integrante da Bancada do Progressistas,
    em conformidade com o artigo 112, parágrafo único, inciso II, do Regimento
    Interno desta Casa, vem por meio deste apresentar o pedido de MOÇÃO DE
    APOIO para a implementação do Curso Técnico de Eletrotécnica Baixa e Alta
    Tensão, pelo Instituto Estadual de Educação Profe...
  • VEREADOR DIONATHAN DE PAULA FARIAS 12-04-2023
  • Publicação: 12/04/2023 às 14:49
  • Descrição: Que seja encaminhada ao Poder Executivo, Proposição Indicação para o Município de Santiago, ver a possibilidade da criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

     

    Proposição Indicação Cria Conselho Municipal de Esporte e Lazer CMEL...
  • VEREADOR DIONATHAN DE PAULA FARIAS 12-04-2023
  • Publicação: 12/04/2023 às 14:48
  • Descrição: Que seja encaminhado ao Poder Executivo, Proposição Indicação, para que estude a possibilidade, da criação de um Memorial dos Artistas Santiaguenses.

     

    Proposição Indicação Memorial dos artistas santiaguenses...
  • VEREADOR DIONATHAN DE PAULA FARIAS 12-04-2023
  • Publicação: 12/04/2023 às 14:48
  • Descrição: Que seja encaminhada ao Poder Executivo, Proposição Indicação para o Município de Santiago, ver a possibilidade de instituir o Programa Bolsa Atleta, ligada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.

     

    Proposição Indicação Institui Bolsa Atleta...
  • VEREADOR DIONATHAN DE PAULA FARIAS 12-04-2023
  • Publicação: 12/04/2023 às 14:47
  • Descrição: Que seja encaminhada ao Poder Executivo, Proposição Indicação para o Município de Santiago, ver a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 450/2023, no Art. 39, Inciso II, letra J) Dança e Teatro, 1 (um) representante; para Dança 1 (um) representante e Teatro 1 (um) representante, ambos separadamente, como era anteriormente na Lei nº 396/2022.

     

    Propo...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 12-04-2023
  • Publicação: 12/04/2023 às 13:34
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação
    para que seja feito a criação de projeto de lei que “INSTITUI O PROGRAMA
    MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

     

    PROPOSIÇÃO indicação “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 05-04-2023
  • Publicação: 05/04/2023 às 13:39
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para que seja instituído Projeto de Lei que Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que na identidade conste essa referência que é opcional a pessoa, perante ...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 05-04-2023
  • Publicação: 05/04/2023 às 13:36
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação
    para que seja feito a criação de projeto de lei que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
    MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE
    MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

     

    PROPOSIÇÃO indicação “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E ...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 03-04-2023
  • Publicação: 03/04/2023 às 12:13
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para que seja feito a criação de projeto de lei Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

     

    PROPOSIÇÃO indicação fundo do CMDM 2023...