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Proposições
  • VEREADORA EVA MULLER 10-03-2023
  • Publicação: 10/03/2023 às 13:55
  • Descrição: Solicita, que a mesa Diretora encaminhe ao Executivo
    Municipal a proposição do Projeto de Lei para análise.

     

    Projeto Criação do fundo de proteção e bem estar animal...
  • VEREADORA EVA MULLER 10-03-2023
  • Publicação: 10/03/2023 às 13:53
  • Descrição: Solicita, que a mesa Diretora encaminhe ao Executivo
    Municipal a proposição do Projeto de Lei para análise que “PROÍBE A
    CRIAÇÃO DE MAIS DE 5 (CINCO) ANIMAIS CANINOS E FELINOS POR
    RESIDÊNCIA DENTRO DO PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
    SANTIAGO”, minuta do projeto em anexo.

     

    Projeto que proibe mais de 5 animais...
  • VEREADORA EVA MULLER 10-03-2023
  • Publicação: 10/03/2023 às 13:52
  • Descrição: Solicita, que a mesa Diretora encaminhe ao Executivo
    Municipal a proposição do Projeto de Lei para análise que “RESERVA DE
    VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
    ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS
    EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
    A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS ...
  • VEREADORA EVA MULLER 10-03-2023
  • Publicação: 10/03/2023 às 12:45
  • Descrição: Solicita que a mesa diretora encaminhe ao executivo Municipal a proposição de análise que  "CRIA AS CARTEIRAS DE DOADOR DE SANGUE".

     

    CRIA CARTEIRAS DE DOADOR DE SANGUE...
  • VEREADOR HAROLDO POUEY 08/03/2023
  • Publicação: 08/03/2023 às 16:02
  • Descrição: Que a Mesa Diretora encaminhe o presente Projeto de Lei a estudo das Comissões competentes, para que posteriormente seja submetido à apreciação em plenário, no intuito dispor sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em exames realizados através de sedação nos estabelecimentos de Saúde públicos e privados que disponibilizam desses serviços no Mun...
  • DIONATHAN DE PAULA FARIAS 02-03-2023
  • Publicação: 02/03/2023 às 12:22
  • Descrição: Que seja encaminhado ao Poder Executivo, Proposição Indicação, para que estude a possibilidade de ser colocada, na Avenida Alceu Duarte de Carvalho, junto a Praça junto a Escola Estadual de Educação Básica Thomas Fortes /Pracinha do Avião, no Bairro Alto da Boa Vista, uma máquina aquecedora analógica de água (Quentinha).

     

    Proposição Indicação Pon...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 02-03-2023
  • Publicação: 02/03/2023 às 12:11
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para
    que seja feito Projeto de Lei que “ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES
    E CASAS NOTURNAS ADOTEM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA
    EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

     

    PROPOSIÇÃO indicação que obriga bares, restaurante e casas noturnas a ad...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 02-03-2023
  • Publicação: 02/03/2023 às 12:10
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para
    que seja feito a criação de projeto de lei que dispõe sobre a criação e implantação
    da Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município e dá outras providências.

     

    PROPOSIÇÃO indicação farmácia veterinária solidária 2023...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 02-03-2023
  • Publicação: 02/03/2023 às 12:09
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para
    que seja instituído o Selo “Empresa Amiga dos Animais”.

     

    PROPOSIÇÃO indicação selo empresa amiga dos animais...
  • VEREADORA ALEXSANDRA TERRA 23-02-2023
  • Publicação: 27/02/2023 às 13:12
  • Descrição: Que seja encaminhada, ao Poder Executivo, Proposição-Indicação para
    que seja feito a criação do programa “VAI DIVERSIDADE”, prevendo a inserção
    da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho.

     

    PROPOSIÇÃO indicação VAI DIVERSIDADE PREVENDO A INSERÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQI+ NO MERCADO DE TRABALHO 2023...