Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
Aprovado por maioria
  • PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 06/12/2022 às 11:38
  • Descrição: Projeto de Resolução 003 - 2022 LEG (2)

     
    Parecer ao Projeto de Resolução nº 003/2022 do Poder Legislativo.
     

    Parecer ao Projeto de Resolução 003-2022

     ...
  • PROJETO DE LEI 032/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 31/08/2021 às 16:52
  • Descrição: REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • PROJETO DE LEI 010/2021
  • Publicação: 08/06/2021 às 14:42
  • Descrição: ...
  • PL 002/ 2018
  • Publicação: 23/10/2018 às 14:16
  • Descrição: Autor; Poder Executivo , que: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 032/2018
  • Publicação: 24/09/2018 às 13:10
  • Descrição: Autor:Poder Executivo,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL"...
  • PL 025/2018
  • Publicação: 03/07/2018 às 14:09
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: "INSTITUI EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL"...
  • PL 017/2018
  • Publicação: 19/06/2018 às 12:55
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 44/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

     ...
  • PL 071/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 14:17
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2017 E LOA E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 065/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 14:01
  • Descrição: Autor: Poder Executivo: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL COMPLEMENTAR 002/2017
  • Publicação: 14/12/2017 às 13:32
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....