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Aprovado por unanimidade
  • PL 024/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 15:49
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Mesa Diretora) que: “Autoriza o Município a proceder  revisão geral anual  nos subsídios dos  Vereadores, do Presidente da Câmara  e do Oficial de Gabinete da Presidência.”...
  • PL 023/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 15:47
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Mesa Diretora) que: “Autoriza o Município a proceder a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e Chefe de Gabinete do Prefeito.”...
  • PL 022/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 15:42
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Mesa Diretora) que: “Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, detentores de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão, inativos e pensionistas, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 15, XI da Lei Orgânica Municipal.”...
  • PL 021/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 15:36
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo – (Mesa Diretora) que: “Reajusta o valor do Vale Refeição dos servidores ativos da Câmara de Vereadores de Santiago para o ano de 2016.”...
  • PL 051/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 15:12
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034/2009.”...
  • PL 050/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 15:10
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 078/93.”...
  • PL 049/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 13:27
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO com A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
  • PL 048/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 12:58
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO com A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
  • PL 047/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 12:49
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL A TÍTULO DE DOAÇÃO.”...
  • PL 046/2015
  • Publicação: 08/01/2016 às 12:41
  • Descrição: Autor: Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...