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Aprovado por unanimidade
  • PL 001/2018
  • Publicação: 21/03/2018 às 14:28
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 006/2018
  • Publicação: 21/03/2018 às 13:09
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO - ESF”....
  • PL 005/2018
  • Publicação: 21/03/2018 às 13:07
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”....
  • PL 004/2018
  • Publicação: 21/03/2018 às 13:05
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “DENOMINA ESCOLA DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIÃO COLPO”....
  • PL 003/2018
  • Publicação: 21/03/2018 às 13:03
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL A TÍTULO DE DOAÇÃO”....
  • PL 073/2017
  • Publicação: 13/03/2018 às 14:57
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 001/2018
  • Publicação: 05/03/2018 às 14:36
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Joel Oliveira - PP), que: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • PL 022/2017
  • Publicação: 28/12/2017 às 14:17
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Marcelo Gorski – PP), que: “Denomina rua Alfredo Pereira Dornelles, via pública localizada no bairro Jardim dos Eucaliptos.”....
  • PL 021/2017
  • Publicação: 28/12/2017 às 14:12
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Marcelo Gorski – PP), que: “Instituí a Semana Municipal do Administrador.”....
  • PL 066/2017
  • Publicação: 26/12/2017 às 15:47
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....