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Aprovado por unanimidade
  • CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO, EXERCÍCIO DE 2015
  • Publicação: 04/12/2017 às 11:05
  • Descrição: ...
  • PL 017/2017
  • Publicação: 21/11/2017 às 14:26
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Davi Vernier – PP), que: “DENOMINA de Álvaro Brasil Pereira, Rua sem denominação no Bairro Guabiroba.”....
  • PL 016/2017
  • Publicação: 21/11/2017 às 14:22
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Davi Vernier – PP), que: “DENOMINA de João Henrique Correa, Praça no Bairro Missões.”....
  • PL 014/2017
  • Publicação: 09/11/2017 às 14:06
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereadores Davi Vernier e José Leovegildo – PP), que: “DENOMINA de Parque Zamperetti, logradouro público, localizado no Bairro Zamperetti e dá outras providências."....
  • PL 015/2017
  • Publicação: 09/11/2017 às 12:14
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Clairton Pivoto – PSDB), que: “INSTITUI O DIA DO ROTARACT CLUB, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO."...
  • RAZÕES DE VETO
  • Publicação: 09/11/2017 às 12:07
  • Descrição: Autor: Poder Executivo: RAZÕES DE VETO -  EMENDA 02/2017, MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 034/2016 – “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO”....
  • PL 062/2017
  • Publicação: 07/11/2017 às 11:19
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO PSIQUIATRA”....
  • PL 061/2017
  • Publicação: 07/11/2017 às 11:15
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE”....
  • PL COMPLEMENTAR 003/2017
  • Publicação: 01/11/2017 às 15:49
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”....
  • PL 056/2017
  • Publicação: 27/10/2017 às 15:46
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE ”....