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Aprovado por unanimidade
  • PL 055/2017
  • Publicação: 27/10/2017 às 15:43
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2015, QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”....
  • PL 054/2017
  • Publicação: 11/10/2017 às 13:56
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”....
  • PL 053/2017
  • Publicação: 11/10/2017 às 13:54
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ESTABELECE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXIS)”....
  • PL 052/2017
  • Publicação: 11/10/2017 às 13:49
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTIAGO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 051/2017
  • Publicação: 11/10/2017 às 13:46
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 050/2017
  • Publicação: 11/10/2017 às 13:40
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    ...
  • PL 049/2017
  • Publicação: 11/10/2017 às 13:25
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “DISPÕE ACERCA DE PARCELAMENTO, PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018”....
  • PL 048/2017
  • Publicação: 10/10/2017 às 16:47
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011”....
  • PL 012/2017
  • Publicação: 27/09/2017 às 15:22
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo (Vereador Joel Oliveira – PP), que: “INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, COM O TEMA: FAMÍLIA, PROJETO DE DEUS”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”....
  • PL 043/2017
  • Publicação: 27/09/2017 às 15:18
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 037/2017”....