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Aprovado por unanimidade
  • PL 067/2017
  • Publicação: 21/12/2017 às 13:52
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 026/2017
  • Publicação: 21/12/2017 às 13:11
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo, que: “Reajusta o valor do Vale Refeição dos servidores ativos da Câmara de Vereadores de Santiago para o ano de 2018.”....
  • PL 025/2017
  • Publicação: 21/12/2017 às 13:08
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo, que: “Concede revisão geral anual e aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, detentores de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão, inativos e pensionistas, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 15, XI da Lei Orgânica Municipal.”....
  • PL 024/2017
  • Publicação: 21/12/2017 às 13:05
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo, que: “Autoriza o Município a proceder  revisão geral anual  nos subsídios dos  Vereadores e do Presidente da Câmara.”....
  • PL 023/2017
  • Publicação: 21/12/2017 às 13:02
  • Descrição: Autor: Poder Legislativo, que: “Autoriza o Município a proceder a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e Chefe de Gabinete do Prefeito.”....
  • PARECER DE ADMISSIBILIDADE ao PL 066/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 14:22
  • Descrição: ...
  • PL 072/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 14:18
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 070/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 14:15
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 44/2010 QUE “CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 069/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 14:12
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTIAGO”

     ...
  • PL 068/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 14:11
  • Descrição: Autor: Poder Executivo que: “Autoriza O MUNICÍPIO DE SANTIAGO a CONTRATAR, por prazo determinado, PROFESSORES”....