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Aprovado por unanimidade
  • PROJETO DE LEI 026/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 20/07/2021 às 16:26
  • Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial - Em Regime de Urgência...
  • PROJETO DE LEI 025/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 20/07/2021 às 16:24
  • Descrição: Autoriza o município de Santiago a contratar, por prazo determinado, professores de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais - Em Regime de Urgência...
  • PROJETO DE LEI 024/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 07/07/2021 às 13:54
  • Descrição: Denomina o Centro de Assistência Social - CRAS do bairro Jardim dos Eucaliptos - de Nery Machado...
  • PROJETO DE LEI 014/2021 - PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 24/06/2021 às 16:17
  • Descrição: Denomina Rua Dilton José Sfreddo via pública localizada no Distrito Industrial ...
  • PROJETO DE LEI 012/2021 - PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 24/06/2021 às 16:07
  • Descrição: Denomina de David Manzoni a via pública localizada no Distrito Industrial Manoel João Brum Cardinal...
  • PROJETO DE LEI 023/2021 - PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 15/06/2021 às 16:34
  • Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel a título de doação...
  • PROJETO DE LEI 022/2021 - PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 15/06/2021 às 16:33
  • Descrição: Dispõe sobre a doação de semovente de propriedade do município ao Centro de Equitação na forma que especifica...
  • PROJETO DE LEI 021/2021
  • Publicação: 08/06/2021 às 12:25
  • Descrição: Autoriza a cessão de imóveis do município à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)...
  • PROJETO DE LEI 020/2021
  • Publicação: 08/06/2021 às 12:22
  • Descrição: ...
  • PROJETO DE LEI 019/2021
  • Publicação: 08/06/2021 às 12:20
  • Descrição: Institui o Programa Alimento Solidário (PAS) no âmbito do município de Santiago e dá outras providências...