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Aprovado por unanimidade
  • PROJETO DE LEI 033/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 31/08/2021 às 16:54
  • Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022....
  • PROJETO DE LEI 019/2021 – PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 31/08/2021 às 16:49
  • Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA SUSTENTÁVEL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE DE INCENTIVO AO DESCONTO DO IPTU DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • PROJETO DE LEI 031/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 25/08/2021 às 16:02
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL A TÍTULO DE DOAÇÃO....
  • PROJETO DE LEI 018/2021 – PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 25/08/2021 às 15:00
  • Descrição: DENOMINA RUA ADÃO ALTAIR ANDRES, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL....
  • PROJETO DE LEI 017/2021 – PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 25/08/2021 às 14:52
  • Descrição: ALTERA O CAPUT E § E INCISO 1º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROJETO "PILA VERDE"  PARA INCENTIVAR A SEPARAÇÃO DO RESÍDUO ORGÂNICO E DIMINUIR OS CUSTOS COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS....
  • PROJETO DE LEI 016/2021 – PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 25/08/2021 às 14:19
  • Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 046/2007...
  • PROJETO DE LEI 030/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 17/08/2021 às 13:01
  • Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS E ESTUDOS INTERDISCIPLINARES (SAEI) NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS....
  • PROJETO DE LEI 029/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 17/08/2021 às 12:28
  • Descrição: Autoriza o Município a contratar, por prazo determinado, motoristas - Em Regime de Urgência...
  • PROJETO DE LEI 028/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 09/08/2021 às 15:42
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 029/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • PROJETO DE LEI 027/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 09/08/2021 às 15:40
  • Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    RESUMO PPA 2021-2025

    PPA completo PPA COMPLETO...