Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
Aprovado por unanimidade
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2021
  • Publicação: 08/06/2021 às 12:18
  • Descrição: Acrescenta os parágrafos 3º, I e II, e 4º ao Artigo 132 da Lei Municipal nº 068/2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento de Gestão do Desenvolvimento do município de Santiago e dá outras providências, com base na Lei 6.766/1979...
  • PROJETO DE LEI 015/2021
  • Publicação: 18/05/2021 às 12:31
  • Descrição: Altera a Lei nº 088/2011...
  • PROJETO DE LEI 007-2021
  • Publicação: 17/03/2021 às 14:43
  • Descrição: Autoriza o município de Santiago a contratar, por prazo determinado, professores de Ensino Fundamental, anos iniciais e anos finais...
  • PROJETO DE LEI 006-2021
  • Publicação: 17/03/2021 às 14:39
  • Descrição: Veda a nomeação em cargos públicos de provimento ou em comissão ou com gratificação de função de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal...
  • PROJETO DE LEI 005-2021
  • Publicação: 17/03/2021 às 14:33
  • Descrição: Dispõe sobre a remissão de juros e anistia de multas de dívidas vencidas, tributárias e não tributárias, e prorroga o vencimento das dívidas vincendas, tributárias e não tributárias, pelo período que perdurar a bandeira preta no município de Santiago, para a prevenção da transmissão e da proliferação da Covid-19 em âmbito local...
  • PROJETO DE LEI 004-2021
  • Publicação: 17/03/2021 às 11:44
  • Descrição: Projeto de Lei que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19...
  • PL 011/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 12:01
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas com deficiências em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
    ...
  • PL N° 043/18
  • Publicação: 27/11/2018 às 11:14
  • Descrição: Autor;Poder Executivo, que :“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL N° 042/18
  • Publicação: 27/11/2018 às 11:11
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 27/2004”...
  • PL N° 013/18
  • Publicação: 21/11/2018 às 15:02
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Art....