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Projetos de Leis
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 29/03/2022 às 14:05
  • Descrição: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017"

     

    PL COMPL. 002 - 2022 LEG

     

     ...
  • PROJETO DE LEI N° 009/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 29/03/2022 às 14:01
  • Descrição: "INSTITUI O DIA 14 DE MAIO DIA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO."

     

    PL 009 - 2022 LEG...
  • PROJETO DE LEI N° 025/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 22/03/2022 às 12:35
  • Descrição: "FICA INSTITUÍDO O "MÊS ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO"

     

    PL 025 - 2022 EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 026/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 22/03/2022 às 12:31
  • Descrição: "FICA INSTITUÍDO O DIA 28 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO"

     

    PL 026 - 2022 EXC...
  • Projeto de Lei 006/2022 de autoria do Poder Legislativo
  • Publicação: 15/03/2022 às 12:56
  • Descrição: “DENOMINA DE FÁBIO DOS SANTOS GOMES - BINHO GOMES, O CENTRO DE EVENTOS DE SANTIAGO.”

     

    PL 006 - 2022 LEG...
  • Projeto de Lei 005/2022 de autoria do Poder Legislativo.
  • Publicação: 15/03/2022 às 12:53
  • Descrição: "INSTITUI O DIA 11 DE MARÇO - DIA DO PROJETO CIDADE ATIVA"

     

    PL 005 - 2022 LEG

     

     ...
  • Projeto de Lei 024/2022, de autoria do Poder Executivo
  • Publicação: 15/03/2022 às 12:40
  • Descrição: "INSTITUI O PROJETO APRENDIZ AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO."

     

    PL 024 - 2022 EXC...
  • Projeto de Lei 023/2022, de autoria do Poder Executivo
  • Publicação: 15/03/2022 às 12:37
  • Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

     

    PL 023 - 2022 EXC....
  • Projeto de Lei 022/2022, de autoria do Poder Executivo
  • Publicação: 15/03/2022 às 12:34
  • Descrição: "ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI N° 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LEI MUNICIPAL N° 311/2021 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI N° 318/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

     

    PL 022 - 2022 EXC...
  • Projeto de Lei 021/2022, de autoria do Poder Executivo
  • Publicação: 08/03/2022 às 13:00
  • Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO INSTITUIR A "AÇÃO PREMIADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 021 - 2022 EXC...