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Projetos de Leis
  • PL 004/19
  • Publicação: 27/02/2019 às 12:07
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:“INCLUI O § 4º, NO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • PL 003/19
  • Publicação: 27/02/2019 às 12:06
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:“AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE...
  • PL 002/19
  • Publicação: 27/02/2019 às 12:04
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2015, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 001/19
  • Publicação: 27/02/2019 às 12:01
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que::“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.”
    ...
  • PL 052/18
  • Publicação: 27/12/2018 às 13:42
  • Descrição: Autor, Poder Executivo;que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....
  • PL-018/18
  • Publicação: 18/12/2018 às 12:41
  • Descrição: Autor,Poder Legislativo;que:REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO PARA O ANO DE 2019...
  • PL-017/18
  • Publicação: 18/12/2018 às 12:39
  • Descrição: Autor,Poder Legislativo;que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • PL-016/18
  • Publicação: 18/12/2018 às 12:37
  • Descrição: Autor,Poder Legislativo;que:



    AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL ANUAL  NOS SUBSÍDIOS DOS  VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.



     ...
  • PL-015/18
  • Publicação: 18/12/2018 às 12:34
  • Descrição: Autor,Poder Legislativo;que:AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO....
  • PL-051/18
  • Publicação: 18/12/2018 às 11:32
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...