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Projetos de Leis
  • Projeto de Lei 001/2022 - PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 14:17
  • Descrição: “REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO PARA O ANO DE 2022.”

     

    PL 001 - 2022 LEG...
  • PROJETO DE LEI 013/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:59
  • Descrição: “CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A COMISSÃO JULGADORA EM 1º E 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

     

    PL 013 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 012/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:57
  • Descrição: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – LEI Nº 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LEI Nº 311/2021 E A LEI Nº 318/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2022 -EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

     

    PL 012 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 011/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:52
  • Descrição: ALTERA MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ANEXA À LEI MUNICIPAL  Nº 313/2021

     

    PL 011 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 010/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:51
  • Descrição: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – LEI Nº 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LEI MUNICIPAL Nº 311/2021 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 318/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
     
    PL 010 - 2022 - EXC
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  • PROJETO DE LEI 009/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:48
  • Descrição: “CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE CADASTRO DE CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

     

    PL 009 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 008/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:47
  • Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2004”

     

    PL 008 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 007/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:45
  • Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

     

    PL 007 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 006/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:43
  • Descrição: “INSTITUI O VALE-FEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTIAGO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

     

    PL 006 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 005/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 12:39
  • Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93/2018 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTIAGO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

     

    PL 005 - 2022 - EXC...