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Projetos de Leis
  • Projeto de Lei 019/2022, de autoria do Poder Executivo
  • Publicação: 03/03/2022 às 15:44
  • Descrição: Projeto de Lei 019/2022, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Projeto Jovem Aprendiz, no âmbito da Administração Municipal de Santiago e dá outras providências.”

     

     

    PL 019 - 2022 EXC...
  • Projeto de Lei 018/2022
  • Publicação: 21/01/2022 às 13:28
  • Descrição: PL-018--2022-EXC...
  • Projeto de Lei 017/2022
  • Publicação: 21/01/2022 às 13:27
  • Descrição: PL-017--2022-EXC...
  • Projeto de Lei 016/2022
  • Publicação: 21/01/2022 às 13:24
  • Descrição: PL-016--2022-EXC...
  • Projeto de Lei 015/2022
  • Publicação: 21/01/2022 às 13:19
  • Descrição: PL-015--2022-EXC...
  • PROJETO DE LEI 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 12/01/2022 às 14:10
  • Descrição: “ALTERA A LEI Nº 044/2010 “;

     

    PL 003 - 2022 - EXC...
  • PROJETO DE LEI 014/2022 – PODER EXECUTIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 16:23
  • Descrição: “ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 – LEI Nº 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LEI MUNICIPAL Nº 311/2021 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 318/2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

     

    PL 014 - 2022 - EXCUTIVO...
  • Projeto de Lei 004/2022 - PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 14:20
  • Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL ANUAL  NOS SUBSÍDIOS DOS  VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

     

    PL 004 - 2022 LEG...
  • Projeto de Lei 003/2022 - PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 14:19
  • Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.”

     

    PL 003 - 2022 LEG...
  • Projeto de Lei 002/2022 - PODER LEGISLATIVO (URGÊNCIA)
  • Publicação: 07/01/2022 às 14:18
  • Descrição: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “;

     

    PL 002 - 2022 LEG...