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Projetos de Leis
  • PL 009/2020
  • Publicação: 14/10/2020 às 13:51
  • Descrição: Autor; Poder Legislativo,que: que “DENOMINA PARQUE DA LAGOA NERI GURSKI”,...
  • PL 025/2020
  • Publicação: 30/09/2020 às 14:40
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”....
  • PL 024/2020
  • Publicação: 30/09/2020 às 14:38
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ISS E DAR QUITAÇÃO”...
  • PL 023/2020
  • Publicação: 30/09/2020 às 14:36
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 117/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL”...
  • PL 022/2020
  • Publicação: 30/09/2020 às 14:34
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/95, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS”
    ...
  • PL 021/2020
  • Publicação: 30/09/2020 às 14:33
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”....
  • PL 020/2020
  • Publicação: 11/08/2020 às 12:29
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROJETO "PILA VERDE", PARA INCENTIVAR A SEPARAÇÃO DO RESÍDUO ORGÂNICO E DIMINUIR OS CUSTOS COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS”...
  • PL 019/2020
  • Publicação: 11/08/2020 às 12:27
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOZES DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO, ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO”...
  • PL 018/2020
  • Publicação: 07/07/2020 às 12:41
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL”...
  • PL 006/2020
  • Publicação: 17/06/2020 às 14:42
  • Descrição: Autor; Poder Legislativo,que: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Chefe de Gabinete do Prefeito, do município de Santiago, RS, para o quadriênio 2021/2024....