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Projetos de Leis
  • PL 004/2020
  • Publicação: 28/02/2020 às 14:01
  • Descrição: Autor; Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”....
  • PL 003/2020
  • Publicação: 28/02/2020 às 14:00
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO - COMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 002/2020
  • Publicação: 28/02/2020 às 13:58
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”...
  • PL COMPLEMENTAR 004/2019 -
  • Publicação: 24/12/2019 às 14:09
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 051/2019
  • Publicação: 24/12/2019 às 14:07
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES”....
  • PL 035/2019
  • Publicação: 24/12/2019 às 12:53
  • Descrição: Autor Poder Legislativo,que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO “CÃO JULIANO” NO PARQUE ZAMPERETTI O PARQUE AMBIENTAL DE SANTIAGO. ”

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  • PL 050/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 13:34
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 049/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 13:33
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: ““AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE”...
  • PL 048/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 13:32
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/95, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS”...
  • PL 034/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 12:17
  • Descrição: ...