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Projetos de Leis
  • PROJETO DE LEI N° 031/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 20/06/2023 às 12:28
  • Descrição: "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS".

     

    PL 031- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 032/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 20/06/2023 às 12:27
  • Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS".   PL 032- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 006/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 20/06/2023 às 12:23
  • Descrição: "INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA".

     

    PL 006-2023 LEG....
  • PROJETO DE LEI N° 007/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 20/06/2023 às 12:21
  • Descrição: "RECONHECE O JOGO DE CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO".

     

    PL 007-2023 LEG....
  • PROJETO DE LEI N° 030/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 06/06/2023 às 11:54
  • Descrição: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PAPA A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - CAMPUS SANTIAGO".

     

    PL 030- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 30/05/2023 às 11:24
  • Descrição: "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL N° 59 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO". PLC 002-2023 LEG....
  • PROJETO DE LEI N° 005/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 30/05/2023 às 11:21
  • Descrição: "INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 005-2023 LEG.

    Substitutivo PL 005-2023 LEG....
  • PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 30/05/2023 às 11:18
  • Descrição: "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PMC".

     

    PL 028 - 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 23/05/2023 às 11:25
  • Descrição: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL COMPL. 005- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 026/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 23/05/2023 às 11:23
  • Descrição: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA TEDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   PL 026 - 2023 - EXC...