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Projetos de Leis
  • PROJETO DE LEI Nº 056/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 29/08/2023 às 14:48
  • Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 13/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO COMPROMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 056- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 014/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 23/08/2023 às 11:35
  • Descrição: "CRIA GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE ESCOLARIDADE PARA OS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO/RS".

     

    PL 014-2023 LEG....
  • PROJETO DE LEI N° 015/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
  • Publicação: 23/08/2023 às 11:32
  • Descrição: "REGULAMENTA A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE DIAGNOSTIQUE DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE INDEPENDENTE DE SUA DATA DE EMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS".

     

    PL 015-2023 LEG....
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2023
  • Publicação: 23/08/2023 às 11:25
  • Descrição: "TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTIAGO/RS".

     

    Projeto de Decreto Legislativo 003 - 2023...
  • PROJETO DE LEI N° 054/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 15/08/2023 às 11:10
  • Descrição: !INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTIAGO O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 054- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:32
  • Descrição: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL COMPL. 007- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 038/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:29
  • Descrição: "DENOMINA DE "ESPAÇO" ANTONIO VIVALDINO BONOTTO" O LOCAL (RÓTULA) LOCALIZADO NA AVENIDA APARÍCIO MARIENSE, NESTA CIDADE".

     

    PL 038- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 039/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:27
  • Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS".

     

    PL 039- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 040/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:25
  • Descrição: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE SANTIAGO/RS".

     

    PL 040- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 041/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:22
  • Descrição: "ALTERA A LEI N° 44/2010 QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 041- 2023 - EXC...