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Projetos de Leis
  • PROJETO DE LEI N° 042/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:21
  • Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE SANTIAGO À AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 042- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 043/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:18
  • Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE ÁREA PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO PARA CONSTRUÇÃO DE HANGARES NO AEROPORTO DE SANTIAGO/RS".

     

    PL 043- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 045/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:13
  • Descrição: "INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

     

    PL 045- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 046/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:11
  • Descrição: "ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI MUNICIPAL N° 305/2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 405/2022 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI MUNICIPAL N° 421/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 046- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 047/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 13:03
  • Descrição: "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (GEAT), E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO DE METAS COLETIVAS DE ARRECADAÇÃO E OPERACIONAIS, VISANDO À MELHORIA QUANTITATIVA, QUALIFICATIVA E DE RESULTADOS NAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS DOS SETORES TRIBUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTIAGO".

     

    PL 047- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 048/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 12:57
  • Descrição: "CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 048- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 049/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 12:55
  • Descrição: "DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 049- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 050/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 12:49
  • Descrição: "PROPORCIONA MELHORIAS E ESTIMULA O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE SANTIAGO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 50/1989, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, INSTITUI O PROGRAMA SANTIAGO MAIS DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 050- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 051/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 12:31
  • Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 139/2011, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

     

    PL 051- 2023 - EXC...
  • PROJETO DE LEI N° 052/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Publicação: 08/08/2023 às 12:25
  • Descrição: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO".

     

    PL 052- 2023 - EXC...