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Projetos de Leis
  • PROJETO DE LEI 026/2021 – PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 26/10/2021 às 14:41
  • Descrição: INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO-RS...
  • PROJETO DE LEI 038/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 19/10/2021 às 13:42
  • Descrição: ALTERA O ART. 1º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2021...
  • PROJETO DE LEI 037/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 19/10/2021 às 13:39
  • Descrição: ...
  • PROJETO DE LEI 036/2021 – PODER EXECUTIVO
  • Publicação: 19/10/2021 às 13:36
  • Descrição: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • PROJETO DE LEI 023/2021 – PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 13/10/2021 às 13:05
  • Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO...
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2021
  • Publicação: 05/10/2021 às 12:22
  • Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017....
  • PROJETO DE LEI 021/2021 – PODER LEGISLATIVO
  • Publicação: 22/09/2021 às 14:23
  • Descrição: DENOMINA RUA ANGELO MADALOSSO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL MANOEL JOÃO BRUM CARDINAL...
  • PROJETO DE LEI 009/2021
  • Publicação: 18/06/2021 às 12:49
  • Descrição: Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências....
  • PROJETO DE LEI 018/2021
  • Publicação: 25/05/2021 às 13:53
  • Descrição: Revoga a Lei Municipal nº 253, de 22 de dezembro de 2020, que "Autoriza o município a proceder revisão geral na remuneração dos empregados e servidores públicos municipais e dá outras providências"...
  • PROJETO DE LEI 017/2021
  • Publicação: 25/05/2021 às 13:14
  • Descrição: Altera a Lei nº 044/2010...