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Projetos de Leis
  • PL 033/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 12:15
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • PL 032/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 12:13
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
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  • PL 031/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 12:10
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO....
  • PL030/2019
  • Publicação: 10/12/2019 às 12:27
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que: Institui o Dia da Igreja O Brasil Para Cristo no Município de Santiago/RS....
  • PL 004/2019
  • Publicação: 10/12/2019 às 11:54
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 59/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO...
  • PL 047/2019
  • Publicação: 10/12/2019 às 11:46
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”...
  • contas governo 2017
  • Publicação: 03/12/2019 às 13:51
  • Descrição: Contas de Governo 2017...
  • Pl 046/2019
  • Publicação: 03/12/2019 às 12:49
  • Descrição: Autor Poder Executivo, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 24/2011, QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”

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  • PL 045/2019
  • Publicação: 03/12/2019 às 12:47
  • Descrição: Autor;Poder Executivo, que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 028/2019
  • Publicação: 26/11/2019 às 14:01
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que: Instituí o Dia do Projeto Verão Saudável.
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