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Projetos de Leis
  • PL 040/2018
  • Publicação: 17/09/2019 às 12:05
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 43/2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”...
  • PL 020/2019
  • Publicação: 10/09/2019 às 16:31
  • Descrição: Autor;poder Legislativo,que: - Institui Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down...
  • PL 039/2019
  • Publicação: 10/09/2019 às 16:24
  • Descrição: Autor;poder Executivo,que: “AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE”...
  • PL 038/2019
  • Publicação: 10/09/2019 às 16:23
  • Descrição: Autor;poder Executivo,que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONCEDER PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “NENITO SARTURI – MEU CANTO – 40 ANOS DE CARREIRA – DVD”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 037/2019
  • Publicação: 10/09/2019 às 16:21
  • Descrição: Autor;poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 29/95, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS”...
  • PL 022/2019
  • Publicação: 10/09/2019 às 13:16
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:Denomina de LUIZ MARCELINO COLPO, a Via Pública localizada no bairro Alto da Boa Vista....
  • PL 030/2019
  • Publicação: 09/09/2019 às 13:02
  • Descrição: Autor;poder Executivo,que: “INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA SANTIAGO E A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 036/2019
  • Publicação: 06/09/2019 às 14:52
  • Descrição: Autor; poder Executivo,que:“ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2019 E LOA E NO PPA 2018-2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 035/2019
  • Publicação: 06/09/2019 às 14:50
  • Descrição: Autor ;poder Executivo,que: “CRIA O RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 034/2019
  • Publicação: 06/09/2019 às 14:48
  • Descrição: Autor;poder Executivo,que: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...