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Projetos de Leis
  • PL 043/2019
  • Publicação: 20/11/2019 às 13:24
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • PL 023/2019
  • Publicação: 05/11/2019 às 14:23
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO DIA DO PROJETO FORMA E SAÚDE...
  • PL 26/2019
  • Publicação: 05/11/2019 às 11:57
  • Descrição: Autor,Poder Legislativo,que:Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Santiago/RS....
  • PL 024/2019
  • Publicação: 05/11/2019 às 11:55
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Santiago/RS....
  • PL 041/2019
  • Publicação: 05/11/2019 às 11:36
  • Descrição: ...
  • EMENDA
  • Publicação: 22/10/2019 às 14:01
  • Descrição: 041 PLei VIDEOMONITORAMENTO...
  • PL 042/2019
  • Publicação: 15/10/2019 às 12:16
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que"INSTITUI REGRAS PARA INCLUSÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO"...
  • PL 003/2019-Lei Complementar
  • Publicação: 01/10/2019 às 12:07
  • Descrição: Autor ;Poder Legislativo,que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 59/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”....
  • PL 002/2019- Lei Complementar
  • Publicação: 01/10/2019 às 12:04
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 77/2006, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
  • PL 031/2019
  • Publicação: 17/09/2019 às 12:08
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”....