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Projetos de Leis
  • PL 032/2019
  • Publicação: 06/09/2019 às 14:40
  • Descrição: Autor;poder executivo,que: “DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR MEIO DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • PL 021/2019
  • Publicação: 05/09/2019 às 14:10
  • Descrição: Autor, Poder Legislativo;que: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS ACESSÍVEIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA...
  • PL 019/2019
  • Publicação: 15/08/2019 às 11:48
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:-Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo...
  • PL 029/2019
  • Publicação: 14/08/2019 às 12:33
  • Descrição: Autor; Poder Executivo,que:"INSTITUI EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL"...
  • PL 028/2019
  • Publicação: 14/08/2019 às 12:32
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, E O QUADRO DE AVISOS DO MUNICÍPIO COMO VEÍCULOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”....
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 “
  • Publicação: 14/08/2019 às 12:30
  • Descrição: Autor, Poder Executivo;que:“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 017/2019
  • Publicação: 07/08/2019 às 12:08
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo, que:“INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA ÁREA DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • PL 016/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 14:11
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 24 DE SETEMBRO”.
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  • PL 025/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 14:03
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL”....
  • PL 024/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 14:00
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/2010, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...