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Projetos de Leis
  • PL 023/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 13:59
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”....
  • PL 022/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 13:57
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“REGULAMENTA O REGISTRO DE MARCAS DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL01/2019-COMPLEMENTAR
  • Publicação: 05/08/2019 às 14:04
  • Descrição: Autor; Poder Legislativo,que: “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.”...
  • PL 015/2019
  • Publicação: 09/07/2019 às 16:07
  • Descrição: Autor ;Poder Legislativo;que: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. ”...
  • PL -SUBISTITUTIVO 001/2019
  • Publicação: 09/07/2019 às 16:04
  • Descrição: Autor ;Poder Legislativo,que: Altera o inciso I, do art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santiago.

     

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  • PL 021/2019
  • Publicação: 02/07/2019 às 12:49
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRATOR DE RODAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO AO 9º BATALHÃO LOGÍSTICO...
  • PL 020/2019
  • Publicação: 02/07/2019 às 12:02
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”...
  • PL 014/2019
  • Publicação: 19/06/2019 às 13:45
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:Denomina de MOYSÉS VIANNA, a praça Central, na Cidade de Santiago-RS....
  • PL 019/2019
  • Publicação: 11/06/2019 às 13:02
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, DE “WALDYR FERREIRA BOCK”...
  • PL 018/2019
  • Publicação: 11/06/2019 às 12:59
  • Descrição: Autor;Poder Executivo ,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
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