Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
Projetos de Leis
  • PL 011/2019
  • Publicação: 04/06/2019 às 16:30
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”....
  • PL017/2019
  • Publicação: 28/05/2019 às 13:19
  • Descrição: Autor ;Poder Executivo,que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”....
  • PL 016/2019
  • Publicação: 28/05/2019 às 13:18
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES”....
  • PL 015/2019
  • Publicação: 28/05/2019 às 13:16
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

    DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO CONSELHO TUTELAR”...
  • PL 001/2019-VETO
  • Publicação: 22/05/2019 às 14:22
  • Descrição: Autor,Poder Executivo,que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 77/2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA


    Motivo do Veto...
  • PL 008/2019
  • Publicação: 22/05/2019 às 11:19
  • Descrição: Autor; Poder Legislativo,que: “DENOMINA DE MANOEL OLAVO FERREIRA SOBROSA, A PRAÇA DO AREIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MARTINS BONATO.”...
  • PL 006/2019
  • Publicação: 21/05/2019 às 13:51
  • Descrição: Autor;Poder Legislativo,que:FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO....
  • PL 014/2019
  • Publicação: 21/05/2019 às 12:24
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 132/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....
  • PL 013/2019
  • Publicação: 21/05/2019 às 12:23
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 093/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTIAGO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 005/2019
  • Publicação: 09/05/2019 às 12:43
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:“Dispõe sobre o descarte e destinação final das embalagens dos produtos usados nos serviços de Saúde Animal, no município de Santiago.”
    ...