Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
Projetos de Leis
  • PL 0012/2019
  • Publicação: 07/05/2019 às 12:47
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL A TÍTULO DE DOAÇÃO”...
  • PL 010/2019-CRÉDITO ESPECIAL
  • Publicação: 02/05/2019 às 12:25
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”....
  • PL 002/2019-LEI COMPLEMENTAR
  • Publicação: 23/04/2019 às 12:25
  • Descrição:  

    Autor,poder Executivo,que :“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 59/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”

     ...
  • PL 001/2019-LEI COMPLEMENTAR
  • Publicação: 17/04/2019 às 11:20
  • Descrição: Autor Poder Executivo;que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 77/2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
  • PL 009/2019
  • Publicação: 17/04/2019 às 11:18
  • Descrição: Autor Poder Executivo;que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 44/2010, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
  • PL 002/2019
  • Publicação: 19/03/2019 às 12:36
  • Descrição: Autor,Poder Legislativo;que: “DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ”...
  • PL 008/2019
  • Publicação: 19/03/2019 às 12:09
  • Descrição: Autor;Poder Executivo,que:  “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO - ESF”....
  • PL 007/2019
  • Publicação: 19/03/2019 às 12:07
  • Descrição: Autor ;Poder Executivo,que:  “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DO LIVRO DE SANTIAGO: TERRA DOS POETAS, CIDADE EDUCADORA.”...
  • PL 006/2019
  • Publicação: 12/03/2019 às 11:44
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:““DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS, PELO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO”...
  • PL 005/19
  • Publicação: 27/02/2019 às 12:09
  • Descrição: Autor,Poder Executivo;que:“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 36/2015, QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”...